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sábado, maio 29, 2010

Cresce o número de pais adotivos que, sem acompanhamento, devolvem as crianças para abrigos, provocando sérios danos psicológicos

Falta de apoio a famílias prejudica a adoção - Taís Mendes

Às vésperas do Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25/05, e em meio à comoção nacional com o caso da procuradora acusada de torturar a menina de 2 anos que pretendia adotar, o Rio tem muito o que comemorar. E também o que lamentar.

Segundo especialistas, enquanto gradativamente desaparece a questão da raça como critério de escolha, cresce o número de crianças devolvidas aos abrigos por pais adotivos, devido à falta de apoio às famílias após a adoção. Outro obstáculo está no Judiciário, onde faltam profissionais para agilizar os processos.

Coordenadora do programa Família Acolhedora, a assistentesocial Rachel de Aguiar Batista diz que o número de crianças devolvidas vem aumentando no estado. O programa tem hoje 240 crianças abrigadas em diferentes residências de famílias acolhedoras aguardando adoção. Nos últimos 3 anos, sete já adotadas foram devolvidas.

- Isso é consequência da falta de um acompanhamento após a adoção. A família não tem suporte técnico e, às vezes, não consegue lidar com os conflitos. O trauma na criança ou adolescente muitas vezes é irreversível.

A assistente social defende que a família que devolve o filho adotivo deve ser responsabilizada pela lei. Ela conta que uma adolescentefoi devolvida pelos pais adotivos depois de 14 anos.

- Ela foi adotada com sete meses. O casal se separou quando ela entrava na adolesncência e não soube lidar com isso. Eles devolveram a menina há dois anos e nem a visitam.

O alerta foi feito durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal do Rio, quando alguns pontos da nova lei de adoção, de novembro de 2009, foram criticados. A vereadora Liliam Sá, PR, presidente da Comissão da Criança, defendeu o direito de os pais escolherem a família a quem dar seus filhos:

- Isso evitaria casos como o da menina de 2 anos torturada, segundo denuncias, pela procuradora. Em todo o estado, há 257 crianças esperando pela adoção e 2075 candidatos a pais. Além da morosidade dos processos, outros critérios como idade e saúde ainda pesam na escolha.

- Existe a fila porque o que os candidatos querem naõ corresponde ao perfil das crianças - ressumiu a advogada Silvana Moreira, especialista em Direito de Família, Infância e juventude, coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção Ana Gonzaga e mãe de uma menina adotada.

O Cadastro Nacional de Adoção, CNA, surgiu para agilizar a questão, mas os avanços foram poucos. Existem 80 mil crianças em abrigos no Brasil, sendo três mil delas no Rio, mas nem 10% estão disponíveis para adoção no CNA. A maioria das 4888 crianças no cadastro, incluindo as 257 do Rio, tem acima de 4 anos, algumas estão na adolescência, tem problemas de saúde ou pertencem a grupo de irmãos.

- Todas as crianças disponibilizadas para adoçao são oferecidas para candidatos que estão na fila. Vão para o cadastro as que não conseguem uma adoção imediata - conta a psicóloga Eliana Bayer, da Vara da Infância, de Teresópolis, na Região Serrana.

Em todo o país, há 27430 pretendentes a adoção no CNA. Entre os 2075 canditados do estado do Rio: 1592 são casados, 109 divorciados, 21 separados judicialmente, 371 solteiros, 179 com união estável e 21 viúvos.

O perfil das famílias mudou nos últimos dez anos. Além do maior número de solteiros e separados em busca de um filho adotivo, há no cadastro casais homossexuais habilitados para adoção, embora esses casos não estejam quantificados. Também não existem estatísticas mas, segundo a psícóloga bayer, a cor da criança deixo ude ser obstáculo para a adoção:

- Aqui no Rio não temos mais dificuldades de conseguir adoção para crianças negras. A dificuldade maior é para crianças acima de 6 anos. Mas o cadastro nacional ajuda a buscar candidatos em outros estados. Outro dia, consegui a adoção de uma criança carioca soropositiva por uma família de outro estado, contou.

As exigências aos canditados a pais hoje são mais rigorosas. Com a mudança da lei de adoção, quem tem, no mínimo, três encontros de grupos de apoio. O Poder judiciário do Rio foi o primeiro a determinar que as varas da infância e juventude criassem ou fizessem parcerias com esses grupos - atualmente são dez no estado.

Mãe de dois filhos adotivos e três biológicos, Bárbara Toledo, presidente da Associação Nacional de Apoio à Adoção, diz que a novidade dá eficiência ao processo:

- o principal objeitvo é evitar que o candidato simule qualquer comportamento diante do juiz ou da equipe nas visitas e entrevistas ao longo do processo. A procuradora Vera Lúcia de alguma mameira manipulou.

O processo para conseguir a habilitação é criterioso. Além dos documentos exigidos, que incluem certidões de idoneidade e laudos psicológicos, os candidatos passam por entrevistas com psicológicos e assistentes sociais e visitas domiciliares agendadas.

Uma das causas para a falha no caso da promotora pode ter sido a falta de profissionais nas varas da infância e juventude. No Rio, para atender as crianças distribuídas nos 40 abrigos da capital há 25 profissionais, entre psicológicos, assistentes sociais e técnicos. Na avaliação da advogada Silvana Moreira, há a necessidade da contração imediata:

- a necessidade de mais profissionais é verificada em todo o Brasil.

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