Páginas

sexta-feira, junho 04, 2010

(continuação) Frequência escolar vai ser cobrada

Para as famílias com mfilhos matriculados em escolas da prefeitura, o programa incorporou propostas da secretária municipal de Educação, Claudia Costin. Em vez dos 85% ficados pelo Bolsa Família, os estudantes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Carioca precisarão ter 90% de frequência nas salas de aula. O pai ou a mãe também terão de comparecer às reuniões bimestrais nas escolas dos filhos. Além disso, os estudantes deverão melhorar as suas notas na Prova Rio (que avalia o desempenho dos alunos). cada um desses itens tem um peso no valor repassado.

- Teremos um sistema sólido e fundado na educação - afirma Claudia Costin. De dois em dois meses, a Secretaria de Educação vai informar os responsáveis pela implementação do programa sobre o cumprimento das exigências educacionais. No primeiro bimestre, os pais serão advertidos. Se no bimestre seguinte o programa persistir, a parcela do benefício correspondente ao item descumprido será cortada.

- Queremos que as famílias possam viver de forma mais digna, diz o prefeito. O Bolsa Carioca vai garantir uma renda mínima e, ao mesmo tempo, exigir o envolvimento de todos na educação das crianças daquela família, cobrando a participação de pais e alunos na vida escolar com ainda mais rigor do que no Bolsa Família. Queremos ajudar a melhorar de vida das atuais gerações e preparar os futuros cidadãos para terem mecanismos próprios de construir uma realidade melhor.

O subsecretário da Casa Civil esclarece que o valor mínimo a ser pago será R$ 20 por família. Ele explica ainda que o limite de quatro pessoas beneficiadas por família visa a evitar uma explosão de natalidade: - sem limitador, o Bolsa Carioca poderia estimular os casais a terem mais filhos para receber mais.

O cadastro do Bolsa Família - feito pela Secretaria municipal de Assistência Social para o governo federal - será a base do Bolsa Carioca. No programa federal, estão cadastradas 238.950 famílias, sendo que 166.751 recebem o benefício da União. Aquelas com renda de até R$ 70 per capita por mês ganham R$ 68, além de valores relativos a crianças e adolescentes (caso tenham filhos). Aquelas com renda de R$ 70 a 140 mensais per capita recebem R$ 22 por criança de até 15 anos máximo de três) e R$ 33 por adolescente de 16 e 17 anos (até dois). Ou seja, o Bolsa Família varia de R$ 22 a R$ 200.

Diferentemente do Bolsa Família, a versão carioca utilizará a renda estimada e não a declarada pela família, para calcular o valor do benefício. Uma metodologia criada por Neri permitirá chegar à renda estimada per capita. Serão levados em conta dados que constam do cadastro, como bens de consumo e salários. A essa renda será somado o valor do Bolsa Família. O que faltar para atingir R$ 120 será complementado.

Em média, a prefeitura acredita que o Bolsa Carioca dará R$ 100 por família carente. Um estudo de Neri mostra que de 15% a 23% da população de Santa Cruz e da Cidade de Deus receberão o Bolsa Carioca. Percentualmente, a Cidade de Deus terá mais pessoas beneficiadas (23% dos moradores, ou 9.337). Em números absolutos, Santa Cruz lidera, com 57.621 beneficiados.

Os detalhes da implantação do Bolsa Carioca estão sendo decididos, mas Faulhaber estima que, em agosto, comecem a ser entregues os cartões. A família será informada, por carta, de que poderá buscar seu cartão. Ainda não foi decidido se a distribuição será realizada nas 40 unidades do Centro de Referência d Assistência Social (Cras) ou nas agências da Caixa Econômica Federal. O saque será feito na CEF ou em loterias.

Nenhum comentário:

Postar um comentário