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sábado, junho 12, 2010

pré-sal

Para Simon, Rio não sairá perdendo (Eliane Oliveira)

BRASÍLIA - Autor da polêmica emenda, aprovada na madrugada de quinta-feira, que prevê a distribuição dos royalties a todos os estados e municípios do país, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) subiu à tribuna do plenário da Casa para assegurar que os estados produtores não sairão perdendo.

Segundo ele, Rio, Espírito Santo e São Paulo serão compensados pela União com os valores recebidos nos contratos atuais. O dinheiro não entra no Orçamento, e o governo será obrigado a fazer o repasse, garantiu Simon:

- Não acontecerá como a Lei Kandir, a compensação aos estados exportadores que o governo não cumpre, pois manipula o Orçamento como quer.

A Lei Kandir isenta do ICMS os produtos e serviços destinados à exportação. Hoje, há um impasse entre a União e os estados, que alegam perdas em suas receitas.

- Foi uma distribuição justa. Tirou do Rio e deu para todos os estados de maneira igual. Hoje, a União tem 70% da arrecadação, e os estados e municípios estão na miséria - ressaltou Simon.

Os argumentos não convenceram o senador fluminense Francisco Dornelles (PP):

- Essa emenda do Simon retira dos estados produtores royalties e participação especial de campos já licitados. É visivelmente inconstitucional e comete uma imoralidade.

Simon criticou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que incluiu no projeto original uma emenda que determina à União devolver em petróleo às empresas os royalties pagos por elas:

- O presidente também disse que essa emenda é um absurdo.

Para Alves, Simon "está misturando alhos com bugalhos". Ele disse que a obrigatoriedade de a União compensar os estados produtores é inaceitável.

Sobre a aprovação de três dos quatro pontos do marco regulatório do pré-sal (partilha, capitalização da Petrobras e Fundo Social), o presidente Lula se disse, na reunião de coordenação, satisfeito. Sobre a Emenda Simon, afirmou que só se pronunciará quando o projeto chegar à sua mesa para sanção.

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