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terça-feira, julho 06, 2010

Cultura em Mutação

Rio tem de se adaptar às novas regras para o patrocínio cultural

Mudanças na lei nunca são simples. E não foi diferente com as regras de incentivo fiscal para a produção cultural no Rio. Um decreto editado em fevereiro instituiu que se façam dois editais por ano para escolher os projetos. Antes, eles iam cehgando e sendo apreciados, num fluxo contínuo. Com a mudança, patrocinadores e produtores identificaram algumas travas.

"Faltava informação num primeiro momento", diz o produtor Eduardo Barata, ressalvando que a mudança profissionaliza o setor e dá mais chance aos menores. Ele também reconhece que constituir a comissão que aprova projetos não é tarefa fácil. Barata afirma que houve conversas com a Secertaria Estadual de Cultura, há dois meses, e os problemas aparentemente estão sanados.

Projetos estão sendo enquadrados como especiais - como a Flip e o Anima Mundi - sem ter que esperar o resultado do primeiro edital do ano, em julho. A secretária Adriana Rattes diz que as adaptações vinham sendo feitas desde 2009, que não há atrasos e que as aprovações transcorrem normalmente: "Na mudança, surgem situações não previstas. Por isso criamos a figura do projeto especial".

Uma empresa patrocionada - que aproveita o benefício fiscal de ICMS e dá sua cota de dinheiro próprio - afirma que seus projetos não estão sendo certificados a tempo e que perdeu outros. Segundo a empresa, a esta altura do ano já deveria ter aprovado 40% dos projetos previstos para 2010, mas chegou a apenas 20%.

Já Adriana afirma que a secretaria aceitou 45 projetos especiais, dos quais já estão recebendo recursos. E que este ano, até junho, já liberou R$ 38 milhões da renúncia fiscal, de um teto de R$ 70 milhões.

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