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sábado, julho 31, 2010

Noticias do Jornal Hoje - TV Globo

COMBATE À PEDOFILIA
Brasília, DF

A Polícia Federal deflagra nesta terça-feira, a Operação Tapete Persa, para combate à exploração, abuso sexual e pedofilia na Internet. A previsão é que sejam cumpridos 81 mandados de busca e apreensão em nove estados (Alagoas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo) e no Distrito Federal, com a participação de mais de 400 policiais federais.

Coordenada em âmbito nacional pela Divisão de Direitos Humanos da PF, por meio do seu Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet (GECOP), trata-se de uma ação de caráter internacional, em cooperação com a Interpol e a Polícia Criminal de Baden-Württenberg, localizada no sudoeste da Alemanha.

Durante a Operação Perserttepich & Collection, deflagrada em junho de 2009, a polícia alemã realizou o monitoramento de redes ponto-a-ponto (P2P) na Internet, utilizadas para o compartilhamento dos mais diversos arquivos digitais, dentre eles imagens e vídeos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

O nome da operação faz alusão a um dos vídeos compartilhados pelos pedófilos, em que se notam imagens degradantes de uma criança de aproximadamente seis anos de idade sendo abusada sexualmente, tendo como pano de fundo um tapete persa, que também é o significado do vocábulo “Perserttepich”, em alemão.

Após realizar a varredura da rede mundial de computadores, em busca de criminosos que estariam distribuindo, compartilhando e divulgando tais materiais criminosos já conhecidos, a polícia alemã identificou milhares de usuários em todo o mundo, inclusive no Brasil, realizando a conduta ilícita.

Mediante cooperação internacional, os fatos foram informados à representação da Interpol, no final do ano de 2008 e, a partir desta, chegou ao conhecimento da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal.

Ainda no primeiro semestre de 2009, a unidade central da PF para crimes de pedofilia iniciou investigações preliminares para identificação dos locais utilizados pelos suspeitos para cometimento dos crimes no Brasil e individualização de cada um das condutas praticadas.

Posteriormente, mediante fundamentada autorização judicial da 12ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, e manifestação do Ministério Público Federal, a PF encaminhou para suas unidades descentralizadas os endereços dos suspeitos obtidos junto aos provedores de Internet, juntamente com a prova da materialidade delitiva.

A partir daí, foram instaurados diversos inquéritos policiais, levantamentos de inteligência e solicitados mandados de busca e apreensão, visando à deflagração conjunta da Operação Tapete Persa nos estados.

Caso sejam encontrados imagens ou vídeos retratando cenas de exploração ou abuso sexual, além do crime de divulgação de tais imagens na rede mundial de computadores, previsto no art. 241-A, da Lei 8069/90 (ECA), os infratores poderão ser presos em flagrante delito por posse de pornografia infantil (art. 241-B, do ECA), sem prejuízo de responsabilização criminal por outras condutas conexas e pagamento de multa.

A Constituição Federal prevê, no artigo 227, a proteção integral de crianças e adolescentes como prioridade absoluta e que, somadas as penas, os criminosos poderão, se condenados, permanecer por mais de 15 anos em reclusão.

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