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terça-feira, julho 20, 2010

Para além das UPPs - Zuenir Ventura

A primeira vez que encontrei o economista Ricardo henriques foi na casa de uma amiga escritora, e ele passou o jantar falando do Bolsa Família, programa que acabara de implantar. Num segundo encontro esta semana, ele só falou de favelas e de UPPs, as Unidades de Polícia Pacificadoras do Rio. É que ele assumiu a Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e está à frente de outro projeto igualmente ambicioso: atender às necessidades dos moradores das áreas pacificadas, que antes viviam "sob o manto das armas", e integrar o morro ao asfalto, fazendo deles uma só cidade.

"Você tem um nome que seja o contrário de cidade partida?", perguntou. Eu não tinha, que representa a próxima etapa do projeto das UPPs, a da cidadania. Sim, porque cidadania não é apenas segurança pública, ainda que no caso fosse condição inicial e indispensável, pois significava a liberação de um território dominado pelo crime, garantindo o direito elementar de ir e vir. Sem isso, nada poderia ser feito. Mas não bastaria. À conquista da paz era preciso se seguir o atendimento de demandas de outros direitos do cidadão, tais como saúde, saneamento, educação, emprego.

Essa fase, digamos, pós-guerra talvez seja a mais complexa, porque não depende apenas da polícia, mas também das demais instâncias do poder, já que caberá ao novo secretário articular ações do estado, da prefeitura, de entidades, empresas privadas e dezenas de ONGs.

Segundo Henriques, o objetivo mais amplo é "substituir a cultura imposta pelos grupos criminosos por outra democrática e participativa". Assim, as prioridades imediatas do programa serão as questões de convivência: mediar conflitos antes resolvidos pelo tráfico - uso do espaço público, realização de eventos, som dos alto-falantes - e regularizar a prestação de serviços oferecidos até agora por meios informais e ilegais.

Democratizar as relações quer dizer preencher o vácuo que, deixado pelo estado, foi ocupado durante anos pela ditadura dis traficantes. Henriques está de olho sobretudo nos jovens que "giravam na órbita do narcotráfico". Diante dos apelos da vida moderna, ele acha que é necessário atraí-los, "seduzí-los mesmo", estimulando a autoestima e oferecendo-lhes oportunidades de trabalho, estudo e interlocução.

A tarefa não é fácil. Mas, enfim, vamos ser otimistas. As UPPs também pareciam a muitos, inclusive a mim, um projeto irrealizável. Claro que elas estão apenas no começo, mas é um começo promissor.

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