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domingo, agosto 08, 2010

Burocracia é obstáculo ao crescimento - opinião globo

Queiram governantes ou não, há temas que impõem às agendas dos países, sob o risco de haver crises abissais. Por exemplo, se não forem feitos ajustes periódicos nas regras previdenciárias, para adaptá-las ao novo perfil demográfico da população, cuja tendência é o envelhecimento, as contas públicas serão tragadas por aposentadorias e pensões. A regra vale para o mundo - não se trata de algum peculiar descio de caráter deste ou daquele governo.

Reformas como esta são politicamente difícieis, e por isso, costumam ser feitas em momentos especiais, nas crises ou quando chega ao poder alguém com visão de prazo mais longo e disposto a arriscar a populariedade em troca do lançamento de bases mais sólidas para o país.

Mas há áreas em que é possível avançar com mudanças modernizantes e tendo apoio amplo da população. A burocracia é uma dessas áreas em que melhorias podem ter efeito imediato em termos de geração de mais renda e emprego. E dada a nossa histórica herança autárquica, trabalho não falta para aprimorar o ambiente de negócios no Brasil, por meio de simplificações de incontáveis rotinas impostas pelo Estado às empresas.

No domingo, reportagem do GLOBO trouxe um caso exemplar: de todo navio que aporta no país são exigidos, em média, 112 documentos, com a obrigatoriedade de serem fornecidas 935 informações. É um calhamaço de informações com diversas vias a serem remetidas a órgãos diferentes e em duplicidade. Apenas no porto de Santos, o maior do país, a burocracia exige, por ano, o preenchimento de 3773800 folhas, 17,4 toneladas de papel, segundo estimativa do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Por ser de navio que qualquer país faz a maior parte das exportações e importações, conclui-se que a burocracia é poderoso entrava ao comércio exterior brasileiro. As exportações só cresceram devido ao ciclo de formidável expansão mundial esgotado no final de 2008. Tanto que a participação brasileira no comércio global, apesar de todo aquele crescimento, se manteve estável, não muito acima de 1%.

O grave problema da burocracia coloca o Brasil sempre mal nos rankings sobre facilidades e dificuldades para o fechamento de negócios. Estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) calculou que, no Brasil, uma empresa gasta 2600 horas/ ano no pagamento de impostos, contra 453 na Argentina, 316 no Chile e 177, nos países desenvolvidos, em média. com um agravante: os impostos são também elevados.

Impostos pesados e burocracia paralisante são receita infalível para uma sociedade não se desenvolver no sentido amplo da palavra - na produção, no conhecimento, etc. Entende-se por que, apesar de todo o falatório interno sobre crescimento econômico, o peso brasileiro no PIB mundial está em queda: era de 2,92% em 2002 e cairá ao final deste ano para 2,90%, de acordo com projeções do Fundo Monetário (FMI).

Faz bem à autoestima incluir o brasil no bloco dos emergentes, o que mais cresce no mundo. Mas, quando se olham as estatísticas, vê-se que o país está longe de repetir o desempenho chinês e indiano. china e Índia aumentam sua fatia no PIB mundial: o Brasil, perde participação. A burocracia e os impostos ajudam a explicar esta história.

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