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quinta-feira, agosto 05, 2010

A lei da palmada não vai pegar




Prof. Dr. Valmor Bolan

O fato é que a chamada lei da palmada não vai pegar. Mais uma vez o governo se mete num assunto que não é da sua competência, entrando muito ousadamente na esfera familiar.

O problema é que uma lei como esta, que pune os pais por dar palmadas em seus filhos, interfere numa área que não é incumbência do Estado.

Este tema, já foi objeto de reflexão na Antiguidade, abordado na tragédia Antígona e Creonte, de Sófocles. É, portanto, uma questão antiga.

O conflito entre família e Estado, especialmente quando o poder público, que deveria ser promotor da vida e da família, se volta contra o direito natural, e quer legislar aonde não deve.

É o caso da atual lei da palmada, recentemente sancionada pelo Governo Lula. Totalmente demagógica, pode criar um conflito de consequências imprevisíveis entre filhos e pais, colocando os filhos contra os pais, principalmente quando os pais estiverem com a razão de recorrer a corretivos que se fazem necessários, quando falha ficar só na conversa.

É uma lei que incute, ainda muito cedo, o antivalor da impunidade, isto quer dizer, os filhos sabem que poderão abusar da tolerância dos pais, alguns até fazendo-os de reféns de caprichos, ameaçando-os de levar ao Judiciário caso ousem dar-lhes uma palmada. Isto é retirar dos pais uma autoridade natural, e até um dever, de repreender e corrigir quando preciso, pois é bíblica a sabedoria dos pais que educam os filhos, colocando limites, quando as situações exigirem.

Pesquisas de opinião indicaram que a maioria do povo brasileiro é contra a referida lei, daí que será mais uma lei que não vai pegar em nosso país, pois a população, ainda mais brasileira, não levará a sério uma demagogia destas.

Uma lei como esta é até perigosa, pois ao inverter valores, pode, aos poucos, ir preparando uma nova espécie de totalitarismo, sem que as pessoas percebam que o Estado se agiganta em Leviatã, como previu Hobbes.

Educar mesmo passa por promover valores, e cabe aos pais a primazia de educar os filhos, e não ao Estado. Tutela esta que não pode ser sufocada pelo Estado, mas exatamente o contrário, deve ser garantida pelo poder público.

Pois o Estado surgiu justamente para proteger a família, promovê-la, garantir seus direitos e dar-lhe o amparo social que ela precisa para se afirmar como instituição relevante. Daí que esta lei realmente contraria a lei natural, e tem tudo para não valer, na prática cotidiana. E não me venham com desculpa esfarrapada de que a violência não pode ser tolerada.

Se o for, o Código Penal já prevê as devidas punições. Mas... palmadas, que doem inclusive mais em quem as dá, nunca violentou alguém...Apenas relembrou a quem as recebeu de que nesta vida existem limites e nelas imenso amor paterno e materno.


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