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quarta-feira, novembro 03, 2010

Lula tenta preparar terreno para o governo Dilma impondo agenda legislativa ousada

Temas espinhosos/ Reuters


BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará aproveitar a sua popularidade para impor uma agenda legislativa ousada nos seus dois últimos meses de mandato, facilitando assim o início do governo de Dilma Rousseff.  


A vitória da candidata governista no segundo turno e a expressiva bancada parlamentar formada no primeiro turno estimularam o governo Lula a voltar à ação após a prolongada campanha eleitoral.
" Ele quer resolver as questões espinhosas por ela "

O presidente deve usar uma reunião ministerial na quarta-feira para pedir a seus ministros que redobrem seus esforços neste fim de ano. As prioridades de Lula são a reforma no marco regulatório do petróleo e apertos orçamentários, poupando assim a ex-ministra da Casa Civil de adotar medidas impopulares no começo do seu governo. 
- Ele quer resolver as questões espinhosas por ela - disse à Reuters um ministro que pediu anonimato. 

Lula também tentará tirar várias batatas quentes da mesa a fim de facilitar a transição para o governo Dilma. Isso inclui a compra dos novos caças da FAB, num valor de 4 a 6 bilhões de dólares, e a polêmica decisão de extraditar ou não o ex-militante italiano Cesare Battisti. 

O Supremo Tribunal Federal se manifestou favoravelmente à extradição de Battisti, condenado em seu país por um homicídio na década de 1970, mas a decisão final cabe ao presidente da República. 

Enquanto o PT é contrário à extradição, argumentando se tratar de um crime político, a oposição afirma que reverter a decisão do STF seria dar guarda a um assassino comum. 

Já o caso dos caças é polêmico por causa do valor envolvido e da aparente preferência política de Lula por comprar os aviões da França, e não dos EUA ou Suécia. 

PRÉ-SAL

Mas a prioridade de Lula é aprovar o marco regulatório do pré-sal, para ampliar o controle governamental sobre as enormes reservas petrolíferas descobertas nos últimos anos. 

Lula vê o pré-sal como um atalho para o status de nação desenvolvida. A aprovação do marco regulatório no Congresso completaria um legado que já inclui ter tirado 20 milhões de brasileiros da pobreza durante seus oito anos de mandato. 

O governo, que tem maioria no Congresso, espera que, passada a eleição, os parlamentares deixem de lado a controvérsia envolvendo a distribuição dos royalties do pré-sal entre os Estados, o que impediu um acordo em julho.
" Posso garantir que o governo vai lutar, vai se desdobrar para aprovar "

- Posso garantir que o governo vai lutar, vai se desdobrar para aprovar - disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara. 

Mas analistas dizem que, se o tempo se esgotar, o marco regulatório do pré-sal provavelmente será aprovado no começo do governo Dilma, que foi uma das autoras do projeto. 

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também quer votar algumas reformas microeconômicas, inclusive a adoção do cadastro positivo de crédito, que estimulará os bancos a oferecerem juros mais baixos, regras antitruste mais firmes, e desburocratização das compras governamentais. Mas, como há divergências dentro do próprio PT a respeito de algumas dessas propostas, sua aprovação é menos segura.
" Haverá muito barulho por causa da formação do governo, e isso pode desacelerar as coisas "

Outro desafio será resistir à pressão de parlamentares interessados em inflar os gastos públicos no orçamento de 2011. 

- A ideia é que o governo assuma o custo político de um ajuste fiscal, mas não será fácil, porque há muitos congressistas precisando retribuir favores de campanha - disse André César, especialista em assuntos parlamentares da consultoria política CAC em Brasília. 

Outro obstáculo a toda a agenda legislativa é que uma possível disputa de poder entre os aliados na coalizão governista paralise o Congresso. 

Vários aliados que tiveram bom desempenho nas eleições legislativas agora exigem mais participação no próximo governo. 

- Haverá muito barulho por causa da formação do governo, e isso pode desacelerar as coisas - afirmou César.

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