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segunda-feira, abril 28, 2014

Especialistas condenam atitude da Vara no caso de Bernardo

Fonte: Metro e band.com.br

Criança pode ter sido morta com injeção letal | Reprodução/ Facebook
Criança pode ter sido morta com injeção letal | Reprodução/ Facebook

Uma lei que dá apoio quase que irrestrito aos pais biológicos pode ter selado o destino de Bernardo Boldrini. É assim no sistema brasileiro, que devolveu o menino à família, mesmo depois de ele ter denunciado a negligência que sofria ao próprio Juiz da Vara da Infância da cidade de Três Passos, no interior do Rio Grande do Sul. A criança relatou o abandono e a violência onde morava, mas depois da promessa feita pelo pai de ser mais presente, voltou para casa.

Um mês antes de terminar a fase de adaptação de 90 dias, proposta pela Justiça, Bernardo foi assassinado. Para o professor de Direito da Família da FGV-RJ, Gustavo Kloh, o caso precisaria ser melhor analisado. 

“Ele deveria ter sido acompanhado por uma assistente social depois [da denúncia] ou, o que poderia também ser totalmente viável, que se marcasse comparecimento periódico desse pai junto com a criança para que ambos pudessem ser ouvidos perante o Conselho Tutelar de tempos em tempos. Um retorno não é suficiente. A questão não é nem os 90 dias, 90 dias pai e filho retornam e parece que a questão está esquecida”.

Nos Estados Unidos, apesar de a lei ser diferente em cada estado, em geral, quando uma denúncia de negligência ou maus-tratos chega aos ouvidos da Justiça, uma rede de proteção é acionada. Falando à BandNews FM diretamente de Boston, o PhD em Direito pela Universidade de Harvard, Paulo Barrozo, explica quais são os procedimentos no estado de Massachussets. 

“Há todo um aparato que é posto em movimento, como visita de profissionais. Há uma série de medidas de urgência que podem ser tomadas também. Qualquer denúncia é tratada de modo muito sério e muito conspícua aqui”.

O especialista diz que também há mais recursos e pressão política da população americana para que a Justiça seja eficiente. Segundo Barrozo, nos Estados Unidos, uma criança como Bernardo nunca seria devolvida imediatamente à família da forma como aconteceu no Rio Grande do Sul. 

“Se uma criança chegasse diante de um juiz e dissesse que estava sob risco, ele, certamente, não mandaria a criança de volta para casa. Há entidades que abrigariam a criança até que a investigação pudesse ser feita para detectar se, de fato, há a presença desse tipo de risco ou não”.

O especialista diz que, neste momento, apenas em Massachussets, 100 mil crianças e adolescentes são acompanhados por agentes do estado para prevenir abuso e negligência dentro de casa.

Casa

No sábado, a equipe do Jornal da Band entrou, com exclusividade, na casa em Três Passos, no Rio Grande do Sul, onde vivia o menino Bernardo Boldrini, que foi brutalmente assassinado. O espaço está desorganizado devido ao trabalho da perícia, mas ainda assim dá para conhecer um pouco do gosto do garoto e sua rotina.

Vizinhos afirmam que Bernardo não gostava de morar no local com o pai e a madrasta e preferia dormir frequentemente na casa de colegas e até de vizinhos que o tratavam como parte da família.

Entenda o caso

Bernardo foi encontrado morto há doze dias. Ele estava enterrado em um matagal na área rural de Frederico Westphalen. Uma amiga de Graciele Ugolini, Edelvânia Wirganovicz, confessou para a polícia que ajudou a matar e enterrar o garoto junto com a madrasta de Bernardo, que teria planejado o crime. A polícia também acredita que o pai, Leandro Boldrini, esteja envolvido. Os três estão presos temporariamente. 80% do inquérito policial já foi concluído.

No último sábado, a Justiça retirou dos pais a guarda da meia-irmã de Bernardo. A menina está sob os cuidados de uma tia, irmã de Graciele.

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